Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a...
Encontramos 112 resultados para o termo Crime Organizado
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Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso
Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com...
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) voltou a falar da necessidade de um planejamento e uma ação na fronteira internacional do Amazonas para o combate ao...
Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da...
Em viagem ao interior do Amazonas, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) comentou nesta sexta-feira, 7, a publicação do Mapa da Desigualdade...
Em viagem ao interior do Amazonas, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) comentou nesta sexta-feira (7/3), a publicação do Mapa da Desigualdade
Uma operação integrada contra o crime organizado e tráfico internacional de drogas, na região do município de Careiro Castanho (a
Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos
Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para...
Em viagem a 16 municípios de cinco diferentes subregiões amazonenses, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) declarou que há urgência no reforço das...
Promotor critica decisão e aponta retrocesso no combate ao crime.
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